REMOÇÕES DE BARRAGENS E RESTAURAÇÕES DE RIOS

Luciano Silva de Menezes

As remoções e/ou reavaliações de diversas Barragens têm sido feitas, mediante políticas públicas ambientalistas, nos EUA, assim como também, na Europa. Ultimamente, fala-se em sensibilidade e proteção em relação aos valores reais dos recursos naturais. O Ex – Secretário de Estado no Interior dos EUA, Bruce Babbit descreveu a necessidade de coordenadas biológicas para uma comoção inerente aos recursos básicos à manutenção da vida. Ao mesmo tempo, em alguns Estados Norte - americanos têm ocorrido refutações de projetos que mitigam sobre as mais de 75 mil barragens, de natureza abusiva e excessivamente perdulária.
A “Dam Removal Europe” tem restaurado rios na Europa, a partir das remoções de Barragens, objetivando recuperar ambientes que outrora foram salutares e prolíficos. De acordo com o“The European Dam Removal Map”, 3.450 barragens foram removidas na Suécia, na Suíça, na Espanha, em Portugal, na França e no Reino Unido.

Segundo o “Mapa de Remoção de Barragens” na Europa, o número de barramentos nos rios europeus ultrapassa 1 milhão. Encontra-se, assim, dentre os desafios a continuidade das remoções dessas barragens para que os rios voltem a fluir de maneira mais livre. Assim, com efeito, promover a abertura dos rios, concomitantemente, favorece às comunidades e a toda complexidade de vidas interligadas.

Na medida em que se busca uma segurança econômica e ecológica, amplia-se os fatores motivantes das remoções de barragens. Ou seja, esses não se restringem, tão somente, aos fatores ecológicos - ambientais, como também, abrangem os fatores sociopolíticos, acrescidos aos fatores de segurança pública que sobrepujam os problemas de instabilidades e integridades estruturais.

Algumas discussões ocorrem a partir do comprometimento das bacias hidrográficas, visíveis no agravamento dos impactos socioambientais e na escassez dos recursos. Muitas ações antropológicas são, sem dúvidas, responsáveis pelas precariedades dos recursos, como também, pelo extermínio de determinadas espécies.

Stanley e Doyle (2002), ao destacarem a abundância de antigas barragens1 em Wisconsin, nos EUA, alertam para as inviabilidades econômicas da maioria delas. Ratificando também argumentos de alerta pela iminente ameaça na segurança pública e, concomitantemente, falam sobre os desperdícios dos recursos hídricos. Somente no reservatório do Lago Powell, anualmente, evapora-se, segundo Abrahm Lustgarten (2016), 160 bilhões de litros de água,  enquanto, aproximadamente, 120 bilhões de litros são desperdiçados pelas infiltrações subterrâneas. Assim, substancialmente, o autor menciona que esse desperdício de água no Rio Colorado, seria o suficiente para o abastecimento de uma cidade com nove milhões de pessoas, por aproximadamente um ano.

Efetivamente, os vínculos discursivos incipientes têm levado sempre em ressalva e consideração às peculiaridades e as complexidades de cada tipo de Barragem. As dimensões estruturais3 e consequentemente, os níveis de nocividades aos ecossistemas. De acordo com Stanley e Doyle (2002), os reservatórios de Barragens retêm aprisionado um legado de fertilizações por muitos anos, caracterizando então, uma retenção considerável de nutrientes.

Nesse caso, a remoção das Barragens visa também, trazer à tona, “ressuscitando” áreas e seus ciclos vitais que foram submersos. No entanto, os velhos reservatórios devolveriam também, segundo Stanley e Doyle (2002), muitos sítios arqueológicos que foram inundados.

Podemos destacar os desequilíbrios nos quadros de alterações climáticas, dentre algumas

implicações inerentes às barragens e os seus grandes reservatórios. Além disso, existe uma 1. No tocante às bacias hidrográficas de Wisconsin, Stanley e Doyle (2002) afirmam que muitas represas, no Estado, ultrapassam oito décadas de existência.

2. O Lago Powell integra o Rio Colorado e está localizado entre os Estados de Utah e do Arizona, ao Oeste dos EUA. O Rio Colorado banha sete Estado dos EUA, além de uma grande área no território mexicano. 3. The National Inventory of Dams estabelece como grande barragem, àquelas a partir de 15 pés de altura e com capacidade de estocagem de 6.200. 000 m³ reocupação essencial, que também foi abordada por Maude Barlow (2001), trata-se da demanda crescente em relação à água. A autora alerta, sobretudo, para aumento exacerbado do consumo de água no planeta e, ao mesmo tempo, para a inacessibilidade de mais de um bilhão de pessoas.

A restauração de um rio, para Hart e Poff (2002), implica num reconhecimento inquestionável em relação às perturbações ocorrida devido às construções de barragens.

Nessa perspectiva, parte do que eles puderam inferir está no campo das estratégias necessárias para as restaçõs urgetentemente, as integridades ecológicas dos ecossistemas, uma vez que, os ecossistemas são, para ambos, entidades fundamentais nas hierarquias das vidas. Porém, eles alertam para a necessidade de compreensão densa sobre as estruturas complexas, as funções e os processos biológicos.

Bruce Babbitt (2013) afirmou que o exemplo prático da destruição das Barragens Elwha e Glines Canyon,4 ambas construídas no século XX, caracterizam uma espécie de manual para remoção de Barragens, assim como, modelos para restaurações de rios. Ressaltamos que, em alguns casos, essas atividades de restaurações de habitats encontram-se mobilizadas em parcerias. Há quase duas décadas, Poff e Hart (2002) falava que havia ocorrido a restauração de 25 mil habitats estatuários.

As Barragens Elwha e Glines Canyon, segundo Wendee Nicole (2012), confirmaram que os custos de remoção e restauração são inferiores aos custos de manutenção das antigas estruturas. Nesse caso, após quatro décadas de existência, aproximadamente a Barragem Elwha, com 105 pés de altura, e a Barragem Glines Canyon, com 210 pés, foram demolidas.

Atualmente, essas experiências são referências planetárias no tocante às metodologias para os desmontes de grandes hidrelétricas.

EdWhitelaw e Ed. Macmullan (2002) indagaram se era possível mensurar o valor de uma espécie ameaçada. Em suas estimativas, quase toda discussão se voltava para as análises do custo – benefício e quais as consequências potenciais no tocante à remoção de uma barragem. Efetivamente, alertaram, afirmando que mesmo as grandes represas fornecendo bens fundamentais como à energia e o abastecimento de água, também propiciam efeitos extremamente nocivos aos ecossistemas ribeirinhos.

Em relação às Barragens Elwha e Glines Canyon prevaleceram às preocupações com os ecossistemas fluviais que deveriam ser restaurados a longo prazo e, em curto prazo, uma liberação de sedimentos retidos. 6 Wendee Nicole (2012) menciona que o Salmão - Chinook - 4. Segundo Babbitt (2013), a inviabilidade econômica das duas Barragens centra-se, sobretudo, porque as comunidades antes beneficiadas pela produção de energia passaram a fazer uso da Rede Regional de Energia, em disponibilidade. A remoção da Barragem Elwha iniciou em 2011, sendo concluída em maio de 2012.

5. A respeito dessas atividades de restauração, foram enfatizados a RAE – Restore America’s Estatuares (Restauração dos Estatuários da América) e a ERF – Estaurine Research Federation – Federação de Investigação Estuarine. 6. De acordo com Wendee Nicole (2012), mais de vinte milhões de metros cúbicos de argila, areia, cascalhos e fragmentos minerais foram recuperados em curto prazo, com a remoção das Barragens Elwha e Glines Canyon. O cascalho é um elemento essencial para restaurações de habitats de peixes.

Oncorhynchus tshawytscha, o Salmão Coho - Oncorhynchus kisutch e o Salmão Sockey – Oncorhynchus nerka representam a sustentabilidade econômica, uma base cultural e espiritual milenar, sobretudo para a tribo Klallam, do baixo Elwha. Além desses aspectos, as remoções das duas barragens, tal como, a restauração do Rio, estavam, também, associadas aos direitos das populações locais.Tais fatores envolveram uma série de preocupações em relação à qualidade da água e não somente à ameaça das espécies ribeirinhas. Assim, nesse caso, o resultado essencial e positivo da maior remoção de represa, já ocorrida, acabou se tornando uma abertura para outras análises e remoções de barragens, não apenas nos EUA. Wendee Nicole (2012) destacou que o WADOE – Departamento de Ecologia de Washington concluiu, em 1999, que as amostras de peixes analisados ultrapassavam os critérios de consumo seguro, em relação às regras nacionais de toxicologia. Além desse fator, ocorreram, nas amostras de água, designações de categoria 5, exigindo urgentemente um

planejamento de limpeza no Rio Elwha. 

Foi preciso, a princípio, uma renúncia à pesca para que se respeitassem os ciclos de colonizações naturais das espécies, após a remoção das Barragens. Visto que, os elementos contaminantes do ambiente precisaram ser removidos. Wendee Nicole (2012) destacou os extremos riscos dos detritos de metais e de concreto, além do amianto que foram removidos e/ou reciclados dentro do possível.

Desse modo, todo monitoramento das espécies ribeirinhas, no Rio Elwha, esteve ligado aos estudos dos níveis de poluentes.
As observações e as medidas adotadas em relação ao desenvolvimento das espécies necessitavam, principalmente, dos estudos sobre a turbidez nefelométrica, tal como descreveu Wendee Nicole (2012). Foi, no entanto, indispensável, a análise de fatores consideráveis, no tocante aos elementos contaminantes do ambiente. 

Buscar um equilíbrio nas medidas estratégicas, entre um rio, as suas funções e as necessidades das comunidades, não deixa de ser um desafio. Para Stanley e Doyle (2002), a remoção de Barragens caracteriza uma forma de gerenciamento. Eles mencionaram, há mais de duas décadas, o trabalho do “Departamento de Recursos Naturais de Wisconsin”, que realizaram a remoção de mais de cinquenta Barragens, somente naquele Estado.

Os quadros climáticos são essenciais, em suas especificidades, quando se trata de estudos e planejamentos sobre grandes reservatórios de Barragens. Um exemplo contundente está no Reservatório Uribante, na Venezuela, construído em 1985, com o objetivo de gerar energia, contudo, devido ao longo período de seca na região, em meados 2010, a água evaporou-se por completo.

Outro exemplo antagônico está no projeto para o armazenamento de água que culminou no Lago Powell. Ele foi, a priori, responsável pela inundação de vários monumentos históricos. Atualmente, as represas doVale da Garganta e as Barragens Wedged e Glen Canyon, construídas a partir de 1963, no Rio Colorado, encontram-se com volume de água o início do fim das hidroelétricas drasticamente reduzido, em virtude das mudanças climáticas.

Os desperdícios de água, tanto pela evaporação quanto pelas vias subterrâneas, assim como, a incapacidade produtiva de energia, parece reforçar a certeza da insustentabilidade econômica e ecológica da Barragem e do Lago Powell, nessa conjuntura do Rio Colorado. De acordo com Abrahm Lustgarten (2016), no ano passado, a produção de energia estava distante dos índices planejados. Além desse aspecto, o aumento excessivo das taxas financeiras, não deixou de ser mencionado por ele. Assim, todas as conjecturas a respeito da remoção da Barragem de Glen Canyon, seriam possíveis a partir de acordos entre os governos dos Estados competentes. Dependendo, portanto, o Lago Powell, de novas reavaliações, sobretudo, do volume de suas águas e da produção de energia nos próximos anos. Segundo Gilman (2016), havendo uma redução inferior aos 1.320 megawatts de energia produzidos e diminuindo o volume de água no reservatório, significaria uma inviabilidade irreversível. Abrahm Lustgarten (2016) afirmou que seis Barragens foram destruídas em 2015, no Oeste dos EUA. Somente no mês de abril, quatro Barragens geradoras de energia foram removidas, no Rio Klamath, nos Estados da Califórnia e do Oregon.

Na maioria dos casos, as medidas de remoção foram tomadas a partir das preocupações com os ecossistemas aquáticos7 e as suas fontes variadas. Acrescidos a isso, estavam às perturbações de ordem econômica que impossibilitavam a pesca e as perdas significativas dos recursos naturais. De acordo com Sarah Gilman (2016), a partir de 2015, nos EUA, foram removidas mais de 1.300 Barragens. Num encadeamento desse processo de remoção, paulatinamente, outras barragens passaram a ser reavaliadas. Enquanto existe um alerta relativo aos desperdícios de água, inerentes aos grandes reservatórios, como o Lago Mead e o Hoover, têm sucedido, com êxitos, muitas remoções

de médias e pequenas estruturas de Barragens.

Em 2013, no Alabama, houve dois projetos de remoção de barragens no Lago Shadow, em Turkey Creek: uma com 85 pés de altura e outra, com 08 pés, foram removidas. Em relação às duas remoções, foram determinantes, não somente as precariedades estruturais, visíveis nos sedimentos, como também, o benefício da espécie Vermilion Darter – Etheostoma Chermocki.

Buscavam- se, com as medidas de remoção, mudanças nos ecossistemas degradados: aberturas e ampliações dos habitats dos peixes, restaurando os tamanhos naturais dos espaços, além de um melhoramento na qualidade da água.

Há quase duas décadas, Bruce Babbitt (1998) denunciava problemas como ameaça às espécies, destacando, principalmente, os altos custos ecológicos das barragens para os habitas.

7. Stanley e Doyle (2002) consideram os Ecossistemas aquáticos como fontes difusas não pontuais de paisagens circundantes, que estão normalmente associados aos usos urbanos da terra.

8. Lago Mead, localiza-se nos EUA, entre os Estados do Arizona e Nevada, no Rio Colorado. Entre o Estado de Nevada e do Arizona, está o Lago Hoover.

9. Os projetos tiveram financiamentos das US Fisher and Wildlife Service – Parcerias para a Vida Silvestre e Peixes, da National Fish e da Wildlife Foundation Five Star Restouration Grant aquáticos. Naquela ocasião, enfatizou uma carga de ameaças que envolviam aproximadamente um terço dos peixes, dois terços dos lagostins e três quartos dos mexilhões bivalves de água doce. No entanto, segundo ele, devido às ameaças de extinções, num quadro mais amplo e, a impossibilidade de migrações e desovas dos anádromos, em circunstâncias mais específicas, o melhor caminho seria buscar compreender as tormentas complexas do mundo natural. Seria, no entanto, a destruição das barragens, a melhor unidade de medida para uma compreensão do mundo natural. Seguidos, portanto, das restaurações das bacias hidrográficas, uma vez que, elas traduzem as condições de vida nos habitats. 

Esses impasses, como outros, que se encontram emergentes com as construções de grandes hidrelétricas são questões chaves no nascimento desse fenômeno mundial de desmanche das barragens. Destacamos, o caso da desistência da construção de uma barragem no Foz Côa, em Portugal, o motivo foi a descoberta de importantes sítios rupestres. No caso do Brasil: país com a trágica história de construção de grandes hidrelétricas, observamos em duas importantes bacias hidrográficas: Xingu e São Francisco, o drama de milhares de pessoas, sobretudo, centenas de povos indígenas, deslocadas dos espaços atingidos pelas hidrelétricas.

Os custos socioambientais desses empreendimentos, que servem a um cartel mundial de grandes construtoras, são imensuráveis, impagáveis e inapagáveis. 

Não são necessários determinados aprofundamentos para perceber que os custos com a manutenção dessas estruturas são superiores aos gastos para produzir a mesma quantidade de energia a partir de fontes como o sol, o vento e o mar. Somando-se aos custos socioambientais intrínsecos e os volumes de recursos para as revitalizações das bacias destruídas com a construção dessas cortinas de concreto, como bem descreveram os pescadores artesanais da Bacia do São Francisco: “Hoje é um bom negócio desmanchar as barragens”. Para melhorar o uso da terra e do Rio Neuse, na Corolina do Norte, em 1999, a Barragem Quaker Neck foi removida, dando melhores possibilidades de existência e reprodução ao american shad - Alosa sapidíssima.

Com propósitos similares, em 1999, a represa Edward, construída no Rio Kennebec, em Maine, em 1837, também foi removida. Com as nocividades intensificadas para as diversas espécies de peixes migratórios, sobretudo, para o Salmão do Atlântico – Salmon salar, a medida de remoção da Barragem foi irrevogável. Não houve outra escolha além da remoção.

A conjuntura apresentava um valor totalmente calculável de produção de energia bem abaixo do esperado e, por outro lado, existia um valor enorme, incalculável e latente, ligados aos danos causados à pesca e ao próprio Rio. 

No Estado da Califórnia, entre 1922 a 2003, foram removidas e catalogadas, pelo DWR – The Department of Water Resources – Departamento de Recursos Hídricos da Califórnia, 67 Barragens. 23% das remoções visavam proteger os recursos naturais, em especial, a restauração dos habitats dos peixes. Outras razões para as remoções estavam vinculadas direta e indiretamente aos problemas de erosões, de segurança e de licenciamentos.

Segundo os registros do American River, nos EUA, desde 1912, 1.384 Barragens foram removidas nos EUA. Thomas – Batle (2016) menciona que 72 Barragens foram destruídas em mais de vinte Estados e que as restaurações se alargaram por mais de 2.100 km de rios. Dentre as remoções mais recentes catalogadas, aparecem com proeminência o Estado da Pensilvânia, com 10 remoções, a Carolina do Norte, com oito e Minnesota, com seis. 

Desse modo, a partir desses dados registrados, percebe-se que os números de remoções são consideráveis e bem mais abrangentes.

Os registros descrevem remoções nos Estados da Califórnia, noColorado, em Connecticut, em Illinois, em Indiana, em Massachusetts, em Michigan, em Minnesota, em Nova Hampshire, em Nova Jersey, em Nova Iorque, na Carolina do Norte, em Óregon, na Pensilvânia, no Texas, em Washington, em West Virgínia e em Wisconsin. 

Todavia, é importante ressaltar que grande parte das remoções catalogadas pela American River, trata-se de Barragens de estruturas relativamente pequenas. Muito embora, em meio a essa profusão de remoções existem muitas Barragens que possuíam acima de 15 pés, independentemente de suas capacidades de armazenamentos. Salientamos, dentre algumas barragens catalogadas, a Benbow, na Califórnia, com 20 pés de altura e 300 de largura; a Riss East, no Colorado, com 38 pés de altura e 50 de largura; Norton Paper, em Connecticut, com 20 pés de altura; a Shuford Mill, na Carolina do Norte, com 35 pés; a Bald Knob, na Pensilvânia, com 65 pés de altura e 650 de largura; a Beaver Pond, também na Pensilvânia, com 26 pés de altura e 130 de largura; a Gordon, em Wisconsin, com 33 pés de altura e 1.550 de largura e a Has Kins, também em Wisconsin, com 18 pés de altura.

A Barragem Primeira Dewey, no Colorado foi removida em 2014. A sua estrutura media 15 pés de altura por 3.600 de largura. Outra remoção que é importante destacar trata-se da Barragem Ceresco, que se localizava no Rio Michigan, construída em Kalamazoo, em 1906. 

A sua estrutura media 23 pés de altura por 350 de comprimento. A Barragem Ceresco que outrora significou produção de energia, gradativamente perdeu espaços para novos projetos de recuperação de nutrientes do solo e das águas. Além disso, sobrepujaram-se os desígnios da restauração da pesca e do delineamento do próprio rio. 

Com 15 pés de altura por 103 pés de comprimento, as antigas estruturas do século XIX da Barragem Union Village foram removidas do Rio Branch, em New Hampshire, em outubro de 2014. Os cultos de manutenção se avantajaram e inevitavelmente precisaram ser eliminados. Foram colocados em práticas processos que buscavam alcançar uma regeneração do rio.

No mês de outubro de 2014, cinco barragens, acima dos 15 pés de alturas, foram removidas no Rio Cuyahoga, em Ohio: a Barragem Pittinger, a Barragem Fink, a Barragem Heart Break, a Barragem Herphan e a Barragem Oscada. O produto final que se buscava era uma melhoria nas articulações do Rio Cuyahoga. 

A Barragem Commodore, na Pensilvânia, também foi removida em junho de 2014. A instabilidade e os riscos oferecidos pelos seus 16 pés de altura por 230 pés de comprimento foram o bastante para provocar a remoção da barragem. Acrescidos a esses fatores motivadores da remoção, existia uma escassez das benesses naturais que precisava ser revertida.

Também foi aniquilada, em agosto de 2014, a Barragem Furnace Creak, na Pensilvânia. Toda estrutura suprimida, ultrapassava pouco mais de 63 pés de altura por 372 pés de comprimento. No mesmo período ocorreu também à remoção da Represa Poplar, no Rio Poplar, que configurava uma estrutura física de 10 pés de altura por 400 pés de comprimento.

2. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

As remoções de barragens que têm por fim as restaurações dos rios e ecossistemas são realizadas, buscando previamente compreender as dissemelhanças, no tocante aos fluxos e dimensões das bacias hidrográficas, as especificidades nas mudanças geomórficas e climáticas, além das disparidades nos tipos e estruturas de barragens. Contudo, encontra - se na essência de grande parte dos processos de remoções de barragens, nos EUA e na Europa, às tentativas de recuperar os habitats nos ecossistemas lóticos e as suas redes conectivas e interativas de vida. Serão, também, essas as razões futuras, inerentes ao aumento inevitável e progressivo desse fenômeno em todo o mundo?

Muitos fatores preocupantes e decisivos estão relacionados às barragens: os desperdícios de água e a escassez da mesma; os agravamentos em relação à qualidade; a escassez avantajada de muitos outros recursos; um grande número de espécies drasticamente ameaçadas, visíveis na impossibilidade das desovas reprodutivas dos peixes e consequentemente da pesca.

Não há dúvidas de que novas decisões de remoções de Barragens irão ocorrer expansivamente pelo mundo. Não somente pela possível derrocada das estruturas envelhecidas, no tocante à produção de energia, como também, pela ânsia de vivificar e/ou ressuscitar novamente alguns delineamentos e cursos de rios. Nesse caso, todo mal-estar causado pela deturpação dos espaços, a exemplo das intensificações das erosões, perceptíveis nas margens degradadas dos reservatórios, dentre outros desconfortos, serão cada vez mais interrogados, portanto, outras inquietudes virão à tona, fortalecidas pela necessidade imprescindível de regeneração das vidas.

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